segunda-feira, 17 de junho de 2013

Propostas priorizadas na Plenária Municipal - dia 11.06.2013

 

Tema central:

Cidades Sustentáveis - desafios para as novas gerações

 

Propostas priorizadas

Subtema 1: Uso e conservação da água

1.    Tornar obrigatório que locais específicos (órgãos públicos e empresas de grande porte) utilizem-se de um mecanismo de capitação e reutilização de água pluvial. Ao seguirem a lei os órgãos teriam uma isenção fiscal proporcional aos gastos com a instalação dos mecanismos de captação. Deverá ser feita uma fiscalização anual em tais locais para assegurar o cumprimento da lei.

Subtema 2: Produção e Consumo

1.     Criação de lei pelo governo estadual que regularize a atividade dos catadores de lixo reciclável e coleta seletiva. Estabelece a implantação de empresas de compostagem como uma das principais fontes de sustentabilidade em uma sociedade pós-moderna.

Subtema 3: Gestão dos Espaços Urbano e Rural

  1. Melhoria de políticas estruturais para incentivar e dar condições a famílias que vivem em áreas de vulnerabilidade social a migração para áreas rurais e, com isso, equilibrar a concentração populacional e, consequentemente, organizar o espaço urbano de maneira sustentável. O incentivo se daria através da agricultura familiar e da melhoria da infraestrutura de saúde e educação nas áreas rurais.
 

 

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