Propostas priorizadas nos Grupos de Trabalho
Propostas 1º subtema:
Uso e conservação da água
1. Tornar obrigatório que
locais específicos (órgãos públicos e empresas de grande porte) utilizem-se de
um mecanismo de capitação e reutilização de água pluvial. Ao seguirem a lei os
órgãos teriam uma isenção fiscal proporcional aos gastos com a instalação dos
mecanismos de captação. Deverá ser feita uma fiscalização anual em tais locais
para assegurar o cumprimento da lei.
2. Criação de incentivo
para a ampliação do tratamento de esgoto das cidades mineiras, de acordo com o
número de habitantes e situação econômica. As indústrias serão responsáveis
pelo tratamento de seu próprio esgoto, e o governo municipal se
responsabilizará pelo esgoto da população. As indústrias que não atingirem a
meta estabelecida serão multadas, e as que atingirem, ganharão benefício.
Propostas 2º subtema:
Produção e Consumo
1. Criação de lei pelo
governo estadual que regularize a atividade dos catadores de lixo reciclável e
coleta seletiva. Estabelece a implantação de empresas de compostagem como uma
das principais fontes de sustentabilidade em uma sociedade pós-moderna.
2. Incentivo ao uso de
materiais de demolição na construção de prédios em geral. A utilização de tais
materiais será obrigatória na construção de prédios públicos que também deverão
ser construídos com materiais maus condutores de calor, além de serem feitos
com uma arquitetura ecológica, na qual estejam incluídas: áreas verdes em seu
entorno, postos de coleta de materiais recicláveis, lixeiras separadas para
cada tipo de lixo..
Propostas 3º subtema:
Gestão dos Espaços Urbano e Rural
1. Melhoria de políticas estruturais para incentivar e
dar condições a famílias que vivem em áreas de vulnerabilidade social a
migração para áreas rurais e, com isso, equilibrar a concentração populacional
e, consequentemente, organizar o espaço urbano de maneira sustentável. O
incentivo se daria através da agricultura familiar e da melhoria da
infraestrutura de saúde e educação nas áreas rurais.
2. A implementação de ciclovias deve ser obrigatória
para cidades de mais de 100 mil habitantes, sendo estas ideais para cidades de
porte inferior. A sua criação deve visar à ligação entre áreas de grande fluxo
populacional, com sua extensão proporcional ao tamanho das cidades. Junto às
ciclovias devem existir estações de locação de bicicletas, com uma forte
campanha de conscientização da população.
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