quinta-feira, 6 de junho de 2013

Propostas priorizadas nos Grupos de Trabalho



Propostas 1º subtema:

Uso e conservação da água

1.    Tornar obrigatório que locais específicos (órgãos públicos e empresas de grande porte) utilizem-se de um mecanismo de capitação e reutilização de água pluvial. Ao seguirem a lei os órgãos teriam uma isenção fiscal proporcional aos gastos com a instalação dos mecanismos de captação. Deverá ser feita uma fiscalização anual em tais locais para assegurar o cumprimento da lei.

2.    Criação de incentivo para a ampliação do tratamento de esgoto das cidades mineiras, de acordo com o número de habitantes e situação econômica. As indústrias serão responsáveis pelo tratamento de seu próprio esgoto, e o governo municipal se responsabilizará pelo esgoto da população. As indústrias que não atingirem a meta estabelecida serão multadas, e as que atingirem, ganharão benefício.

 

Propostas 2º subtema:

Produção e Consumo

1.    Criação de lei pelo governo estadual que regularize a atividade dos catadores de lixo reciclável e coleta seletiva. Estabelece a implantação de empresas de compostagem como uma das principais fontes de sustentabilidade em uma sociedade pós-moderna.

2.    Incentivo ao uso de materiais de demolição na construção de prédios em geral. A utilização de tais materiais será obrigatória na construção de prédios públicos que também deverão ser construídos com materiais maus condutores de calor, além de serem feitos com uma arquitetura ecológica, na qual estejam incluídas: áreas verdes em seu entorno, postos de coleta de materiais recicláveis, lixeiras separadas para cada tipo de lixo..

 

Propostas 3º subtema:

Gestão dos Espaços Urbano e Rural

1.      Melhoria de políticas estruturais para incentivar e dar condições a famílias que vivem em áreas de vulnerabilidade social a migração para áreas rurais e, com isso, equilibrar a concentração populacional e, consequentemente, organizar o espaço urbano de maneira sustentável. O incentivo se daria através da agricultura familiar e da melhoria da infraestrutura de saúde e educação nas áreas rurais.

2.      A implementação de ciclovias deve ser obrigatória para cidades de mais de 100 mil habitantes, sendo estas ideais para cidades de porte inferior. A sua criação deve visar à ligação entre áreas de grande fluxo populacional, com sua extensão proporcional ao tamanho das cidades. Junto às ciclovias devem existir estações de locação de bicicletas, com uma forte campanha de conscientização da população.

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